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  • Silvia Dotta

Pela paz e pela ciência: o Tratado Antártico


Em 1º de Dezembro o mundo todo comemora o Dia da Antártica. Foi nesse dia, em 1959 que o Tratado Antártico foi assinado em Washington pelos doze países que já realizavam pesquisas científicas lá e que participaram do Ano Geofísico Internacional de 1957-58.


O Tratado entrou em vigor em 1961, com o propósito de assegurar o interesse de toda a humanidade e que a Antártica seja utilizada exclusivamente para fins pacíficos e não se torne cenário ou objeto de discórdia internacional. O documento permitiu o ingresso de outros países no acordo: os países não-consultivos, que participam das reuniões anuais, sem direito a voto, e os países consultivos, que têm direito a voto nessas reuniões, por manterem base de pesquisa científica regular no continente.



Em decreto de 11 de julho de 1975, o então Presidente Ernesto Geisel, promulgou o Decreto nº 75, que assegurava a adesão integral do Brasil ao Tratado.


Às 19h20, do dia 5 de janeiro de 1983, o comandante do navio Barão de Tefé, Fernando Pastor, fincava a bandeira brasileira pela primeira vez no continente. Mas foi em 1984 que o Brasil iniciou as pesquisas e se tornou um país consultivo.


Para que o tratado se realizasse, foi necessário que os países mantivessem um diálogo constante sobre como fazer cumprir o acordo. Por isso foi criada a Secretaria do Tratado Antártico, que organiza e publiciza os documentos e estabelece reunião anual entre os países signatários do tratado.


É assim, que a Antártica tem sido protegida. No acordo, a Antártica não pertenceria a nenhum país até o ano de 1991, quando o acordo foi renovado por mais 50 anos, garantindo que até 2041 a Antártica se mantenha Patrimônio da Humanidade. Desde então, muitos outros acordos têm sido criados. Por exemplo, o Protocolo de Madri ou do Meio Ambiente, que designa a Antártica como uma reserva natural dedicada à paz e à ciência.


Bandeiras produzidas por crianças brasileiras em comemoração ao dia da Antártica.

O Dia 1º de Dezembro pode ser considerado um dos dias mais importantes para a preservação da vida na Terra. Defender a Antártica é uma missão de defender o futuro do Planeta. É defender a si mesmo.


E o que você pode fazer para contribuir com o Tratado? Conhecer. Conhecer. Conhecer. Será por meio do entendimento sobre o que o Continente representa para a humanidade, que todos poderemos influenciar nas decisões pela manutenção do seu status de ambiente para a paz, a ciência e a solidariedade. 


Referências sobre o Tratado

Secretaria do Tratado Antártica


Livros

O Sistema do Tratado da Antártica: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira

Tratado Antártica e o Protocolo de Madri

Um Tratado protegendo um Continente


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SUPPORT

 

InterAntar é um projeto desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa INTERA, na Universidade Federal do ABC.

Coordenação: Sílvia Dotta : Pesquisadores: Edson Pimentel, Fabiana Nunes, Juliana Braga, Roberta Maia : Colaboradores externos: Nossa rede de colaboradores é extensa e internacional, por isso seus nomes são citados nas produções em que colaboraram.

 Todos os direitos reservados. Contato: convergenciaxxi@gmail.com - Universidade Federal do ABC - Rua Abolição, s/n, bloco L, Lab. 119, CEP 09210-180, Santo André, SP - Brasil

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